Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 11700 registros. Exibindo página 1169 de 1170.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 421- de 27/08/2015 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Bicicletas de Uso Infantil » Informações Complementares	421	27/8/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 490- de 02/10/2015 -- Revogado Inclusão da entidade na composição da Comissão Técnica Cadeira Plástica Monobloco, referente a Portaria Inmetro n° 461/2013. » Informações Complementares	490	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 02/10/2015 -- Em vigor Revisar a composição da Comissão Técnica “Cadeiras de Rodas » Informações Complementares	491	2/10/2015	Em vigor	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 02/10/2015 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil » Informações Complementares	496	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 02/10/2015 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Andadores Infantis » Informações Complementares	497	2/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 21/12/2015 -- Revogado Compor a Comissão Técnica “Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis Líquidos” » Informações Complementares	616	21/12/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / INMETRO número 105- de 10/03/2016 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro n° 616/2015. » Informações Complementares	105	10/3/2016	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 506- de 06/10/2015 -- Revogado Instituir o Conselho Acadêmico (CA) do Inmetro, como órgão de Assistência Direta e Imediata ao Presidente do Instituto no que se refere à formação de recursos humanos em Metrologia, Avaliação da Conformidade e áreas afins. » Informações Complementares	506	6/10/2015	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 664- de 17/12/2012 -- Revisto Aprovar o documento "Projeto de Implantação da Rede de Metrologia Química (REMEQ-I)”, anexo, que estabelece as diretrizes para implantação da REMEQ- I. » Informações Complementares	664	17/12/2012	Revisto	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 163- de 29/03/2018 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cauda de Sereia” » Informações Complementares	163	29/3/2018	Revogado	Íntegra

<< anterior	1161 \| 1162 \| 1163 \| 1164 \| 1165 \| 1166 \| 1167 \| 1168 \| 1169 \| 1170 \|